| Data/Hora & Local | Tipo de Sessão | Colegiado | Pauta e Ata da Sessão |
|---|---|---|---|
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JOSE ORESTES DE SOUZA NERY Dr. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Dr. MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Dra. REGINA APARECIDA CARO GONCALVES Dra. VALERIA LONGOBARDI |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
25ª Câmara de Direito Privado
Des. HUGO CREPALDI NETO Desa. MARY GRÜN Desa. ANA LUIZA VILLA NOVA Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO Des. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Dra. LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
26ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS DIAS MOTTA Des. TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM Des. ANTONIO CARLOS MORAIS PUCCI Desa. ANA CATARINA STRAUCH Desa. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 13:30 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
17º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Des. RÔMOLO RUSSO JÚNIOR Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Des. VITO JOSÉ GUGLIELMI Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Des. JAMES ALBERTO SIANO Des. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Des. CESAR MECCHI MORALES Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Des. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Des. RAMON MATEO JÚNIOR Desa. DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Des. RUI CASCALDI Des. TASSO DUARTE DE MELO Des. CARLOS ALBERTO DE SALLES Des. EDUARDO AZUMA NISHI Des. MARCELO FORTES BARBOSA FILHO |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Dra. LEA MARIA BARREIROS DUARTE Dra. ROSANA MORENO SANTISO Dr. RICARDO HOFFMANN Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Des. RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA Des. PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL Des. SÉRGIO SEIJI SHIMURA Des. FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA Des. MAURICIO PESSOA Dr. JORGE TOSTA |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
18ª Câmara de Direito Privado
Des. ISRAEL GÓES DOS ANJOS Dr. WILSON JULIO ZANLUQUI Des. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Des. HELIO MARQUEZ DE FARIAS Des. ERNANI DESCO FILHO |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 13:30 34ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
34ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO Des. ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Des. RÔMOLO RUSSO JÚNIOR Des. LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR Des. IASIN ISSA AHMED |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
13º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. CARLOS DIAS MOTTA Des. TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM Des. HUGO CREPALDI NETO Des. ANTONIO CARLOS MORAIS PUCCI Desa. MARY GRÜN Desa. ANA CATARINA STRAUCH Desa. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO Desa. ANA LUIZA VILLA NOVA Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Câmara de Direito Privado
Desa. DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Des. VITO JOSÉ GUGLIELMI Des. CESAR MECCHI MORALES Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Des. RAMON MATEO JÚNIOR Dr. MARIA DO CARMO HONORIO Dr. LUCILIA ALCIONE PRATA |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 13:30 33ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
33ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Desa. CARMEN LUCIA DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
20ª Câmara de Direito Privado
Des. ROBERTO MAIA FILHO Des. ÁLVARO TORRES JÚNIOR Des. LUIS CARLOS DE BARROS Des. MANOEL RICARDO REBELLO PINHO Desa. MARIA SALETE CORRÊA DIAS Dr. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
22ª Câmara de Direito Privado
Des. MANUEL MATHEUS FONTES Des. GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Des. NUNCIO THEOPHILO NETO Des. JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO Dr. JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO Dr. MARIO SERGIO LEITE |
Pauta
Ata |
| 16/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Dr. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA Dr. GUSTAVO SANTINI TEODORO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 13:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. CARLOS EDUARDO PACHI Dr. MARCOS DE LIMA PORTA Dr. RUI PORTO DIAS Dr. RICARDO PEREIRA JUNIOR |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
21ª Câmara de Direito Privado
Des. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Des. ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO Des. MIGUEL PETRONI NETO Des. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Des. FABIO HENRIQUE PODESTÁ |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
28ª Câmara de Direito Privado
Des. DIMAS RUBENS FONSECA Des. EDUARDO GESSE Des. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ Dr. MICHEL CHAKUR FARAH Dr. MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
9ª Câmara de Direito Privado
Des. CÉSAR SANTOS PEIXOTO Des. GALDINO TOLEDO JÚNIOR Des. ALEXANDRE ALVES LAZZARINI Des. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ Desa. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Dr. WILSON LISBOA RIBEIRO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
36ª Câmara de Direito Privado
Desa. LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Des. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Des. WALTER CESAR INCONTRI EXNER Des. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
35ª Câmara de Direito Privado
Des. GILSON DELGADO MIRANDA Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Des. FLÁVIO ABRAMOVICI Des. AFONSO CELSO DA SILVA Des. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
33ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Desa. CARMEN LUCIA DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
32ª Câmara de Direito Privado
Des. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Des. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA Des. DERLY BARRETO E SILVA FILHO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. CÉSAR SANTOS PEIXOTO Des. ALEXANDRE ALVES LAZZARINI Des. LUIZ ANTONIO COELHO MENDES Des. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ Desa. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES Des. JAIR DE SOUZA Desa. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Des. JAMES ALBERTO SIANO Des. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Des. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Des. OLAVO PAULA LEITE ROCHA |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. ROBERTO MAIA FILHO Dr. THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Dra. MÔNICA SOARES MACHADO Dr. LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ Dr. DANIEL ISSLER |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 13:30 15ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
15ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Des. ELÓI ESTEVÃO TROLY |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. IRINEU JORGE FAVA Dr. PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO Dra. MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA Dr. GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI Dra. DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 09:30 1ª Câmara de Direito Público |
Sessão Ordinária |
1ª Câmara de Direito Público
Des. RUBENS RIHL PIRES CORREA Des. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Des. PAULO MAGALHAES DA COSTA COELHO Des. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Des. VICENTE DE ABREU AMADEI |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 13:30 1ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
1ª Câmara de Direito Privado
Des. ENÉAS COSTA GARCIA Des. ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR Des. CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY Des. ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES Dr. DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO Dr. MÔNICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO Dr. ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
19ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Des. JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Desa. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Des. JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA Dr. SIDNEY DA SILVA BRAGA |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 09:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO |
Pauta
Ata |
| 17/03/2026 - 09:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
9ª Câmara de Direito Privado
Des. ALEXANDRE ALVES LAZZARINI Des. GALDINO TOLEDO JÚNIOR Des. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ Des. CÉSAR SANTOS PEIXOTO Desa. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Dr. WILSON LISBOA RIBEIRO |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Des. JAMES ALBERTO SIANO Des. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Des. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Des. OLAVO PAULA LEITE ROCHA |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Câmara de Direito Privado
Desa. DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Des. VITO JOSÉ GUGLIELMI Des. CESAR MECCHI MORALES Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Des. RAMON MATEO JÚNIOR Dr. MARIA DO CARMO HONORIO |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
36ª Câmara de Direito Privado
Desa. LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Des. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Des. WALTER CESAR INCONTRI EXNER Des. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 13:30 23ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
23ª Câmara de Direito Privado
Des. ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Des. JOSÉ MARCOS MARRONE Desa. LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Des. SÉRGIO GOMES |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 09:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
5ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Des. JAMES ALBERTO SIANO Des. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Des. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Des. OLAVO PAULA LEITE ROCHA |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
23ª Câmara de Direito Privado
Des. ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Des. JOSÉ MARCOS MARRONE Desa. LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Des. SÉRGIO GOMES Des. MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI Dr. JORGE TOSTA Dr. EMÍLIO MIGLIANO NETO |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
8ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI Des. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Des. JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA Des. THEODURETO DE ALMEIDA CAMARGO NETO Desa. CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Dr. BENEDITO ANTONIO OKUNO Dr. RONNIE HERBERT BARROS SOARES |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 09:30 13ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
13ª Câmara de Direito Privado
Desa. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA Des. HERALDO DE OLIVEIRA SILVA Des. FRANCISCO GIAQUINTO Des. NELSON JORGE JÚNIOR Des. MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 13:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
30ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Des. CARLOS ALBERTO RUSSO Des. PAULO GIMENES ALONSO |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JAMES ALBERTO SIANO Dr. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Dr. REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Dr. FLAVIO PINELLA HELAEHIL |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR Dr. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Público
Des. MAURICIO FIORITO Des. RICARDO SANTOS FEITOSA Des. OSVALDO MAGALHAES JUNIOR Des. PAULO BARCELLOS GATTI Desa. ANA LUIZA LIARTE |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
16ª Câmara de Direito Privado
Des. JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA Des. JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO Desa. DANIELA IDA MENEGATTI MILANO Dr. MARCELO IELO AMARO Dr. ALEXANDRE BATISTA ALVES |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 18/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Dr. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA Dr. GUSTAVO SANTINI TEODORO |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
33ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Desa. CARMEN LUCIA DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
10ª Câmara de Direito Privado
Des. ELCIO TRUJILLO Des. LUIZ ANTONIO COELHO MENDES Desa. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES Des. JAIR DE SOUZA Dr. MÁRCIO ANTONIO BOSCARO Dr. EDUARDO FRANCISCO MARCONDES |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 13:30 25ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
25ª Câmara de Direito Privado
Des. HUGO CREPALDI NETO Desa. MARY GRÜN Desa. ANA LUIZA VILLA NOVA Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO Dra. LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Dra. MARCIA TESSITORE Dr. GUILHERME SANTINI TEODORO Dr. JOAO BATTAUS NETO Dr. MARCIO BONETTI |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
19ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Des. JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Desa. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Des. JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA Dr. SIDNEY DA SILVA BRAGA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR Dr. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 10:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Dra. LEA MARIA BARREIROS DUARTE Dra. ROSANA MORENO SANTISO Dr. RICARDO HOFFMANN Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 13:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Dra. MARCIA TESSITORE Dr. GUILHERME SANTINI TEODORO Dr. JOAO BATTAUS NETO Dr. MARCIO BONETTI |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Des. JAMES ALBERTO SIANO Des. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Des. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Des. OLAVO PAULA LEITE ROCHA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
13ª Câmara de Direito Privado
Desa. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA Des. HERALDO DE OLIVEIRA SILVA Des. FRANCISCO GIAQUINTO Des. NELSON JORGE JÚNIOR Des. MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
36ª Câmara de Direito Privado
Desa. LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Des. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Des. WALTER CESAR INCONTRI EXNER Des. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
12ª Câmara de Direito Privado
Des. JOSÉ JACOB VALENTE Desa. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES Des. ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA Des. MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA Des. ALEXANDRE DAVID MALFATTI |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Câmara de Direito Privado
Des. ENÉAS COSTA GARCIA Des. ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR Des. CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY Des. ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES Dr. DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO Dr. MÔNICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO Dr. ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Câmara de Direito Privado
Desa. ANA PAULA CORRÊA PATIÑO Des. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Des. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS Dr. HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. CARLOS EDUARDO PACHI Dr. MARCOS DE LIMA PORTA Dr. RUI PORTO DIAS Dr. RICARDO PEREIRA JUNIOR Dra. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 09:30 32ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
32ª Câmara de Direito Privado
Des. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Des. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Des. DERLY BARRETO E SILVA FILHO Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
29ª Câmara de Direito Privado
Des. THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Des. MARIO GAIARA NETO Dr. MÁRIO DACCACHE Dr. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA |
Pauta
Ata |
| 19/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
30ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Des. CARLOS ALBERTO RUSSO Des. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES Des. MARCOS GOZZO Des. PAULO GIMENES ALONSO |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
24ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA Des. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Desa. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA Des. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Dr. CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
32ª Câmara de Direito Privado
Des. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Des. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA Des. DERLY BARRETO E SILVA FILHO |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
37ª Câmara de Direito Privado
Des. PEDRO YUKIO KODAMA Des. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Des. DANIEL BLIKSTEIN Dr. SERGIO DA COSTA LEITE |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
15ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Des. ELÓI ESTEVÃO TROLY Des. RODOLFO PELLIZARI Dr. CARLOS ORTIZ GOMES |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
14ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS HENRIQUE ABRÃO Des. SEBASTIÃO THIAGO DE SIQUEIRA Des. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL Desa. MONICA SALLES PENNA MACHADO Des. CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
34ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO Des. ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Des. RÔMOLO RUSSO JÚNIOR Des. LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR Des. IASIN ISSA AHMED |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
Câmara Especial
Des. LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ Des. JOSE DAMIAO PINHEIRO MACHADO COGAN Des. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Desa. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Des. ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE Des. SULAIMAN MIGUEL NETO Desa. MARIA SILVIA GOMES STERMAN Des. CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR Des. JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA Des. EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
35ª Câmara de Direito Privado
Des. GILSON DELGADO MIRANDA Des. FLÁVIO ABRAMOVICI Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Des. AFONSO CELSO DA SILVA Des. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR Dr. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA |
Pauta
Ata |
| 20/03/2026 - 23:59 |
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7º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. CARLOS HENRIQUE ABRÃO Des. SEBASTIÃO THIAGO DE SIQUEIRA Desa. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA Des. HERALDO DE OLIVEIRA SILVA Des. FRANCISCO GIAQUINTO Des. NELSON JORGE JÚNIOR Des. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL Desa. MONICA SALLES PENNA MACHADO Des. CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Des. MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA |
Pauta
Ata |